02/02/2012
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar até o final deste ano uma declaração de rede - documento que divulga as linhas ferroviárias com capacidade ociosa e que estão disponíveis para outra concessionária que queira fazer uso da via. A declaração esta prevista na resolução sobre direito de passagem que a ANTT publicou em julho de 2011.
De acordo com o superintendente de serviços de transporte de cargas da ANTT, Noboru Ofugi, o direito de passagem já vinha sendo praticado pelas companhias, em uma negociação muito direta entre eles, e a ANTT somente tornou público que é possível uma concessionária usar a linha da outra, com a remuneração pelo uso.
Ele explica que a resolução permite o levantamento do fluxo de origem e destino das cargas nas malhas e com isso é possível fazer o levantamento da utilização dos trechos e avaliar a possível liberação para utilização por concessionárias. As informações serão passadas pelas concessionárias à ANTT, que vai cobrar o cumprimento das metas de movimentação de cada ferrovia.
Após seis meses da publicação das resoluções, a ANTT não recebeu nenhum pedido formal de novos operadores de carga. Segundo Ofugi, diversos segmentos manifestaram interesse, mas ainda não formalizaram, como um grupo do setor de agronegócio do sul do país. Ele esclarece que a resolução permite a utilização da linha de uma concessionária por outra ou por um usuário (ou grupo de clientes) com carga própria, e não a criação de novas concessionárias.
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