O Ministério de Minas e Energia (MME) remarcou para 27 de abril de 2015 o Leilão de Fontes Alternativas que, inicialmente, seria realizado no dia 10 do mesmo mês. A mudança consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).
Entre outras alterações no certame, o documento também traz mudanças nos porcentuais mínimos a serem destinados ao mercado regulado por empreendimentos de fonte termelétrica a biomassa, novos ou existentes.
Com a nova data, os empreendedores interessados em participar do leilão deverão se cadastrar e realizar as etapas de habilitação ou qualificação técnica dos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até as 12 horas do dia 3 de dezembro de 2014.
No leilão, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica ou termelétrica a biomassa.
Os contratos terão início de suprimento em 1º de janeiro de 2016 para empreendimentos a partir de fonte termelétrica a biomassa, novos ou existentes; em 1º de julho de 2017 para novos empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a biomassa; e em 1º de julho de 2017 para novos empreendimentos de geração a partir de fonte eólica.
(Com Estadão Conteúdo)
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